Transparência e Governança

10/11/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Cláudia Schüffner | Do Rio

A Petrobras está reformulando e ampliando as práticas de governança da empresa depois que as denúncias do ex-diretor Paulo Roberto Costa mostraram que vários negócios ilícitos, responsáveis por prejuízos ainda não mensurados, foram feitos nos últimos anos sem que os mecanismos de controle e prevenção tenham sido acionados. Uma fonte graduada informou ao Valor que a ouvidoria da Petrobras nunca recebeu nenhuma denúncia "de que havia ambiente propenso à corrupção" na maior companhia aberta da América Latina.

Nos últimos meses o Valor teve acesso a algumas das comissões internas de investigação criadas pela presidente da estatal, Graça Foster, para apurar denúncias publicadas na imprensa. Uma série de reportagens publicadas pela revista "Época", no ano passado, chegou a batizar uma das Comissões Internas de Apuração (CIA), que passou a se chamar CIA Época.

Ali foram investigados negócios relatados pelo lobista João Augusto Henriques, que informava ser operador do PMDB. Trata-se de um ex-diretor da BR Distribuidora que disse à revista ter sido responsável pela indicação de Jorge Zelada, que ocupou a diretoria Internacional da Petrobras de 2008 a 2012. As revelações envolviam empreiteiras, políticos, contratos bilionários e chamaram a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU).

À revista, Henriques falou sobre a intermediação de negócios com a Petrobras na Argentina e Estados Unidos e mencionou o pagamento de comissões para financiamento de campanhas políticas, incluindo a da presidente Dilma Rousseff em 2010. Ao informar sobre o escopo das investigações, a comissão da Petrobras listou a venda da refinaria San Lorenzo e de 27,5% da empresa Edesur, ambas na Argentina, e a aquisição de 50% de um bloco exploratório na Namíbia. Também foi investigada a contratação da sonda de perfuração Titanium Explorer, da empresa Vantage Deepwater que, segundo o lobista, rendeu US$ 14,5 milhões em "comissões".

Os auditores da estatal afirmam que foram constatados "procedimentos incomuns e geração de documentos questionáveis, o que poderia ter sido lesivo aos interesses da Petrobras". Contudo, na alçada de investigação da estatal, não foram encontradas, até o momento, provas de negócios lesivos à empresa, mas mesmo assim os relatórios foram enviados para as autoridades.

Contudo, os promotores da operação Lava-Jato já encontraram R$ 206,3 milhões depositadas em três contas do doleiro Alberto Youssef. Essa contas teriam sido usadas para receber propinas de fornecedores da Petrobras, entre novembro de 2009 e dezembro de 2013, segundo o Ministério Público Federal.

Nada foi encontrado nas investigações determinadas por Graça, apesar de os negócios também envolveram as diretorias de Serviços, comandada por Renato Duque, e a de Abastecimento na gestão de Paulo Roberto Costa. Na área internacional, que teve Nestor Cerveró como diretor antes de Zelada, foram analisados a compra da refinaria de Pasadena, e o contrato para serviços de SMS com a Odebrecht em diversos países.

Na investigação sobre a denúncia de suborno pela holandesa SBM, foram checadas até viagens enogastronômicas a vinículas argentinas dos ex-diretores Renato Duque e Jorge Zelada, que teriam sido pagas pelo representante comercial da SBM, Julio Faerman. A Petrobras não conseguiu confirmar sequer a ocorrência da viagem, mas a auditoria registrou o fato de ambos estarem de férias no período investigado. Atualmente, Zelada é membro do conselho da TVP Solar, com sede na Suiça.

Essa última denúncia investigava afirmações de ex-funcionário da SBM na Holanda de que era paga comissão de 3% a funcionários para fechar negócios na Petrobras. Coincidência ou não, trata-se do mesmo percentual mencionado por Costa na delação premiada e que teria sido dividido entre partidos políticos.

Costa foi responsável pela refinaria mais cara construída nos últimos tempo, a Rnest, em Pernambuco, que terá custado US$ 18,8 bilhões quando estiver 100% pronta, no próximo ano. É uma obra exuberante com custos questionáveis de terraplenagem, prédios e com um sistema de tubulação que pode ser "visto da lua", na expressão de um engenheiro da estatal. O TCU também investiga outra obra iniciada por ele, o Comperj, no Rio, que começou projetado como um complexo petroquímico e vai acabar sendo uma refinaria comum para processar petróleo.

Graça Foster substituiu José Sergio Gabrielli na presidência da estatal em 2012, com carta branca da presidente Dilma Rousseff para troca de quase toda a diretoria. O ato foi considerado por lideranças políticas, em Brasília, como "o não à política", segundo uma fonte no Senado relatou na época. Ainda é cedo para saber se será também o "não" à corrupção que penetrou profundamente na companhia e deixou sequelas, tanto na imagem como também na estrutura corporativa, difíceis de serem quantificadas nesse momento.

Diante de tudo o que já foi dito por Costa e dos indícios de que a Petrobras passou por momentos tenebrosos nos últimos anos, o curioso é que nenhum dos 82 mil funcionários do sistema Petrobras no Brasil e no exterior tenha tido acesso a informações que pudessem gerar alguma denúncia. A ouvidora da estatal é comandada por Paulo Otto Von Sperling, que no Congresso Nacional foi assessor parlamentar do ex-deputado José Dirceu (PT) e de José Eduardo Dutra, primeiro presidente da Petrobras no governo de Luis Inácio Lula da Silva.

Sperling trabalhou como consultor jurídico da presidência da Petrobras, entre janeiro de 2003 e setembro de 2007, quando assumiu a gerência executiva de Comunicação e Relações Institucionais da BR Distribuidora. Desde setembro de 2009 é ouvidor-geral, tendo sido designado, em 2012, responsável pela aplicação da Lei de Acesso à Informação na estatal. A Petrobras não respondeu sobre a Ouvidoria e nem sobre o pedido de entrevista com Sperling.

Sobre Sperling, Silvio Sinedino, representante dos funcionários no conselho de administração da Petrobras disse, em junho de 2012, em entrevista à revista "Brasil Energia", disponível na página da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet): "Temos muita reclamação da ouvidoria. Sei que o papel do ouvidor não é executivo, mas tem de ter consequência. Muita gente reclama que ele só ouve". Sinedino não estava disponível para entrevista.

Agora, as expectativas são em torno das auditorias feitas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a americana Gibson, Dunn & Crutcher. As duas empresas estão procurando identificar os ilícitos e também descobrir como foi possível driblar por tanto tempo os controles internos da Petrobras. A ponto de os auditores da Price waterhouseCoopers apontarem a necessidade de contratação desses auditores externos para se assegurar da veracidade das demonstrações financeiras apresentadas pela estatal e cuja veracidade cabe a ela atestar.

Segundo uma fonte, foram os auditores que alertaram ao conselho fiscal que o presidente da Transpetro, Sergio Machado, não poderia assinar o balanço da subsidiária, já que há uma denúncia, mesmo não confirmada, de que ele teria pago R$ 500 mil ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar.

Sergio Machado só entrou com pedido de licença depois que a situação ficou insustentável e a Petrobras adiou a divulgação do balanço do terceiro trimestre, agora marcada para sexta-feira, duas semanas depois do prazo inicialmente previsto. A expectativa de que venham à tona mais informações com as investigações que estão sendo realizadas pela Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.

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