Transparência e Governança

09/10/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Ivone Santana e Heloisa Magalhães | De São Paulo e do Rio

Os rumores de mercado envolvendo a venda de ativos da Portugal Telecom pela Oi e desdobramentos que incluem a TIM como um terceiro personagem no papel de "coringa" ganharam tal proporção que investidores que acompanham os negócios acham difícil separar os fatos das especulações. A renúncia do presidente da Oi, Zeinal Bava, na noite de terça-feira adicionou mais uma pitada de instabilidade à operação que vem sendo construída com alicerces de duvidosa segurança.

Caberá a Bayard de Paoli Gontijo acumular suas funções atuais de diretor de finanças e de relações com investidores com as de diretor-presidente da Oi. A missão vai durar até que o conselho de administração da companhia indique o substituto efetivo, o qual terá muitos desafios.

Não é simples entender o mosaico acionário que tem Oi e Portugal Telecom como peças principais. Além das participações cruzadas entre as companhias, várias delas têm nomes parecidos. Mas esse é o menor dos desafios à espera do novo presidente. Caberá a ele dar continuidade ao processo de fusão entre as duas empresas, ou colocar em prática a revisão do processo.

No processo de fusão entre as duas empresas, os ativos dos negócios combinados ficaram sob a Oi S.A., controlada pela Telemar Participações. A Oi, por sua vez, detém 100% da PT Portugal SGPS, que concentra os ativos avaliados em R$ 5,709 bilhões (€ 1,75 bilhão) oriundos da Portugal Telecom. A Oi também é dona da Telemar Norte Leste, que tem fatia de 10% na Portugal Telecom Part SGPS, cujo percentual de participação na Oi, reduzido de 39,7% para 27,5%, ainda poderá ser recuperado.

A avaliação desses ativos pelo Santander consta de relatório divulgado pela Oi em abril. Com base no documento, fica difícil para especialistas entenderem como o valor da Portugal Telecom SGPS pode ter alcançado agora o teto de € 7,8 bilhões, como estima o banco espanhol BBVA.

Ontem, o valor da Oi caiu para R$ 13,27 bilhões ante R$ 14,48 bilhões da véspera na BM&FBovespa. Para uma eventual venda dos ativos da empresa portuguesa, portanto, a empresa brasileira é que daria as cartas.

A PT Portugal SGPS inclui todos os negócios em terras portuguesas que foram adicionados à Oi: fixo, móvel (MEO), TV paga, centro de dados, entre outros negócios, como o canal Sport TV. Além disso, fora daquele país inclui 75% da operadora angolana Africatel, cuja intenção de venda foi anunciada pelas sócias luso-brasileira em setembro. Os 25% restantes pertencem à Samba Luxco, uma coligada da Helios Investors.

Na terça-feira, por meio de comunicado à BM&FBovespa, a Oi reafirmou a intenção de vender sua participação na Africatel, bem como ativos não estratégicos. Informou que não recebeu propostas pelos ativos em Portugal, nem que tenha decidido vendê-los. E fontes dos sócios controladores da Oi afirmam que a operadora Portugal Telecom, incorporada à Oi, está com o processo de fusão em curso e não há desmembramento previsto.

Outra questão ainda a ser resolvida é o alto endividamento da Oi (R$ 46,2 bilhões), que precisa ser reduzido, enquanto a capacidade de investimento precisa ser aumentada. O BTG está buscando alternativas no mercado e há expectativa de que no curto prazo seja anunciada uma oxigenação para a companhia, que pode ser por meio de uma parceria.

De qualquer modo, para analistas, a venda dos ativos só se justificaria se fosse para a Oi levantar recursos para fazer uma oferta pela TIM. Segundo relatório do BES, a venda dos ativos anularia as sinergias previstas na fusão com a Oi.

Os portugueses deixaram claro na mídia, nesta semana, a revolta que sentem por verem a operadora que leva o nome do país e da qual sentiam orgulho, cada vez mais envolta em processos nada transparentes. Sob o título "PT: de gigante a anão", um artigo no jornal "Expresso", de Lisboa, não poupou críticas à companhia. O periódico lembrava que, há oito anos, a tele tinha planos ambiciosos em relação ao Brasil, à África e ao mundo, lutou por questões de patriotismo, mas que "provavelmente não passou de uma encenação grotesca. O que hoje se sabe é que a PT era uma "cash cow" (nome vulgar que se dá a empresas que dão muita liquidez) do Grupo Espírito Santo."

Os rumores sobre a iminente demissão de Bava nos dias que antecederam o fato só reforçaram as críticas da mídia portuguesa. Sob ataque de todos os lados, Bava não poderia permanecer indiferente à frente da empresa, o que também seria ruim para os negócios. Ele tem uma trajetória de sucesso. Veio para o Brasil para implantar uma gestão e serviços que experimentou em Portugal e deram certo. Trouxe vários executivos com ele.

A empresa já foi muito criticada devido à sua estrutura societária. Com a reestruturação caminhava para um novo tempo - a nova Oi - e vive os atropelos alimentados pelo empréstimo da Portugal Telecom à holding RioForte, do Grupo Espírito Santo, no valor de € 897 milhões. Além de o empréstimo não ter sido pago, a RioForte pediu concordata.

É difícil saber o que resultará do processo de consolidação que ronda os controladores das operadoras no Brasil, sediados na Europa e no México. Tudo está ainda em fase de mudança ou especulação, e o que ganha mais força é a guerra de contrainformações.

A Oi contratou o BTG Pactual para estudar uma oferta de compra da TIM em parceria com as rivais Telefônica Vivo, com sede na Espanha, e Claro, sediada no México. Para contra-atacar, a Telecom Italia, dona da TIM, decidiu estudar uma proposta de aquisição da Oi ou de fusão entre Oi e TIM.

Assim como a Telefônica interferiu na fusão entre Telecom Italia e Vivendi, e acabou levando a GVT, agora outras empresas acenam com negociações paralelas envolvendo os ativos da Portugal Telecom. No páreo estariam a francesa Altice; a Vodafone, que é britânica e tem uma operação em Portugal; e a Telefónica.

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