Transparência e Governança

17/09/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Diogo Martins e Rafael Rosas | Do Rio

A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu ontem denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Eike Batista, acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada. O caso está com o juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal, Flavio Roberto de Souza. O caso corre em segredo de Justiça.

O MPF pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão dos bens do empresário. O valor refere-se a estimativa do prejuízo causado por Eike a investidores. De acordo com a procuradoria, ele pode ser condenado a até 13 anos de reclusão.

O advogado Sérgio Bermudes confirmou que o juiz da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Flavio Roberto de Souza, determinou o bloqueio de contas bancárias do empresário Eike Batista. Bermudes ressaltou que não houve arresto de bens e que o juiz determinou o bloqueio das contas apenas para verificar se o empresário dispõe de recursos em dinheiro para arcar com os valores pedidos pelo MPF. Segundo o advogado, Eike tem 15 dias para apresentar sua defesa.

O pedido de bloqueio de bens abrange tanto bens imóveis (casas ou apartamentos) como móveis (carros, barcos, aeronaves, entre outros). O MPF pede também a constrição dos imóveis doados pelo empresário a seus filhos em 2010. A procuradoria avalia que a transferência ocorreu para burlar uma eventual ação contra ele.

Eike doou ao filho Thor a mansão onde moram, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, no valor de R$ 10 milhões, e uma propriedade em Angra dos Reis (RJ) aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin), também no valor de R$ 10 milhões. Para a mulher, o empresário repassou um apartamento em Ipanema, na zona sul da capital, no valor de R$ 5 milhões.

O fundo Mubadala, veículo de investimentos de Abu Dhabi, vendeu por cerca de US$ 400 milhões a mineradora AUX, criada por Eike e que reúne ativos de ouro na Colômbia. Os novos donos da empresa são empresários do Qatar.

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