Transparência e Governança

14/07/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Continuaram tensas, no fim de semana, as negociações entre os sócios da Oi e Portugal Telecom (PT) para resolver o problema causado pela aplicação de € 897 milhões feita pela tele portuguesa no Grupo Espírito Santo (GES).

Para os sócios brasileiros, o problema foi criado em Portugal e deve ser resolvido em Portugal. Ou seja, brigam para que os acionistas da Oi não sejam de forma nenhuma afetados e querem rever a relação de troca da fusão. Em vez dos 37% previstos, a fatia da PT poderia descer até 20%. Já os portugueses não concordam com a alteração e desejam rolar a aplicação por um ano, esperando encontrar garantias para a operação e que o GES saia das dificuldades e faça os pagamentos. Um novo laudo da PT está em elaboração.

O impasse precisará ser definido até amanhã, quando vence a aplicação. Sinal de que a negociação não está fácil para a Oi é a demora no desfecho do caso, exposto há 15 dias. A novidade no episódio é que dessa vez quem está sofrendo com a má governança não são apenas os minoritários, mas também o grupo controlador da Oi.

Desde o anúncio da fusão, há nove meses, as ações da tele brasileira caem 62%. Um dos apelos da operação era a melhora na governança corporativa da Oi, mas o argumento foi por água abaixo com a notícia da aplicação da PT, realizada enquanto executivos da Oi iam em busca de investidores para a nova empresa, na bilionária oferta de ações.

Para reforçar o desgosto dos investidores, na semana passada, a Oi divulgou um formulário em que assinala que um acionista controlador vendeu ações da empresa em junho. No prospecto da oferta de ações, etapa fundamental da fusão, está descrito um acordo em que os controladores se comprometeram a não vender ações por 90 dias ('lock up') após a concretização da oferta. A autora das vendas foi a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. O fundo tem participação tanto no controle da empresa, via Telemar Participações, quanto direta. A venda realizada, apesar de divulgada como sendo de controlador, foi das ações de participação direta, adquiridas em bolsa, que foi reduzida de 1,2% para 0,9%. A participação de controle continua, portanto, dentro do 'lock up' e não foi alterada. As vendas do fundo movimentaram R$ 45 milhões em 5 pregões de junho, a um preço médio de R$ 2,20. A Previ colocou R$ 100 milhões na oferta, na qual os papéis da Oi saíram a R$ 2.

Especialistas dizem que a CVM deverá investigar eventuais inconsistências do prospecto. Também poderá checar se houve algum acesso a informação privilegiada ou se as operações interferiram nas cotações, além da ausência, na seção de partes relacionadas, da aplicação da PT no GES. Procurada, a CVM disse apenas que acompanha o processo de fusão Oi/ PT.

A Oi diz que não sabia da aplicação da PT no GES. Desde que ela foi revelada, em 27 de junho, as ações da brasileira caem 24%. A Oi e o BTG Pactual declararam no prospecto da oferta responsabilidade sobre a veracidade e qualidade das informações prestadas.

Em Portugal, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse na sexta-feira que os investidores deveriam manter a calma sobre o banco do GES (Banco Espírito Santo, o BES) e o sistema financeiro português. No fim de semana, afirmou, segundo o "Financial Times", que os contribuintes não serão chamados a cobrir perdas de empresas que fazem maus negócios.

Analistas são unânimes em dizer que sócios brasileiros e portugueses conseguirão solucionar a questão financeira criada pela PT, mas mesmo depois disso, a ausência de transparência continuará a pesar nas cotações.

Ao Valor, Fernando Portella, presidente da Jereissati Participações, disse que a PT não concedeu garantias ao Grupo La Fonte, um dos acionistas da Oi, durante recente aumento de capital da empresa. Os controladores da Oi, disse ele, ficaram com dívidas da Brasil Telecom quando compraram a empresa, mas estas foram equacionadas com a fusão. Houve a necessidade de renovar algumas garantias por um curto período, mas Jereissati e PT apresentaram, separadamente, suas garantias, sem que a tele portuguesa apresentasse qualquer fiança à Jereissati.

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