Transparência e Governança

04/07/2014 às 05h00 2

Valor Econômico - por Ana Paula Ragazzi e Heloisa Magalhães | Do Rio

Executivos da Oi e da Portugal Telecom intensificam as conversas para encontrar uma solução para o problema criado com a notícia de que a tele portuguesa aplicou € 897 milhões na Rioforte, holding de seu sócio, o Grupo Espírito Santo (GES), em dificuldades.

A data do vencimento da maior parte do pagamento (€ 847 milhões) é 15 de julho, mas a avaliação, apurou o Valor, é que, por conta de toda a especulação do mercado, quanto antes for possível superar a questão, melhor. Procurados, Oi e Portugal Telecom não comentaram.

A revelação da operação colocou, novamente, a governança da Oi no centro das preocupações de analistas. A melhora da governança, depois de anos de brigas entre minoritários e controladores da Oi, foi, inclusive um dos aspectos levantados para defender a polêmica operação.

Analistas, até o momento, não estão cogitando a possibilidade de que a fusão seja desfeita, até mesmo pelo estágio avançado em que se encontra. Mas consideram como bastante possível que ela seja fechada em novos termos, a depender das eventuais perdas da PT.

Conforme analistas do Bank of America Merrill Lynch, ainda que a questão puramente financeira se resolva, ela deixará consequências em termos de preocupações com governança corporativa que parecem ser mais difíceis de prever hoje e de colocar nas cotações. A tele portuguesa apressou-se em dizer que a compra dos papéis da Rioforte, a holding do GES, foi feita antes do aporte dos ativos da Oi, praticamente efetivando a fusão. Dois conselheiros da Oi na PT renunciaram aos postos, dizendo não terem sido consultados sobre a operação. E a Oi afirmou seu desconhecimento e cobrou explicações da PT.

Um gestor que prefere não se identificar diz achar pouco provável que os executivos da Oi tivessem ido a mercado em busca dos R$ 8 bilhões da capitalização da Oi se tivessem conhecimento desse passivo e sem divulgá-lo. Ele observa também que, olhando a situação atual do balanço da Oi, se o dia 15 chegar e a Rioforte não honrar o pagamento à PT, não trará exatamente uma crise financeira à tele brasileira no curto prazo, mas sim uma preocupação patrimonial.

Os analistas do Merrill Lynch traçaram três cenários para o desfecho do caso. No primeiro deles, a PT recebe todo o dinheiro de volta e coloca um ponto final na preocupação financeira, embora as questões de governança ainda permaneçam. No segundo cenário, que os analistas consideram como pouco provável, a Portugal Telecom renova a operação. A terceira possibilidade seria a PT receber apenas parte do dinheiro de volta, o que poderá ter duas consequências. Ou os acionistas da Oi terão de absorver pelo menos metade das perdas. Ou os acionistas da PT assumem sozinho o prejuízo, o que parece ser um cenário mais plausível, diante das circunstâncias em que a operação foi fechada. Nesse caso, os acionistas da PT deverão receber menos ações do que o inicialmente previsto na fusão com a Oi - pressão nesse sentido é feita por seus atuais controladores.

Calcular qual seria uma nova relação de troca ainda é puro exercício, uma vez que não se sabe qual será o desfecho para as finanças da PT. O que está previsto hoje é que, ao final da fusão, os acionistas da tele portuguesa teriam cerca de 37% da nova companhia. Alguns cálculos imprecisos já surgem no mercado apontando que esse percentual possa descer para entre 20% e 30%.

Pelo modelo da fusão, esses acionistas não estarão vinculados e a nova tele não terá controle definido. Um novo conselho já está indicado e sugere que os atuais sócios continuarão ditando os rumos da nova empresa. Um ponto que preocupa é se o relacionamento entre os grupos ficará ou não afetado depois dessa operação.

Numa situação extrema, lembra um advogado ouvido pelo Valor, em tese a Oi poderia até mesmo brigar na Justiça com a PT para desfazer a fusão. Isso porque aparentemente a PT deixou de divulgar uma informação importante para a avaliação dos seus ativos. Num contrato, quando uma das partes omite algo importante, a outra pode pedir judicialmente para que o contrato seja anulado. Mas isso dependerá de uma decisão da Oi.

Em relatórios, o JP Morgan também mostrou preocupação com a falta de transparência da PT. E a Goldman Sachs destacou que espera por uma divulgação proforma dos resultados de Oi e PT em agosto, para que seja possível "ampliar a confiança" dos investidores no negócio.

Leia mais em: