Transparência e Governança

Nesse dia vence um dos pagamentos à Portugal Telecom, no valor de € 847 milhões. O outro, de € 50 milhões, vence dia 17. De acordo com a imprensa portuguesa, a Rioforte, uma holding familiar que recebeu os recursos ao entregar títulos de curto prazo à PT, concentra grande parte dos problemas do Grupo Espírito Santo. Se a Rioforte não honrar o pagamento da aplicação, como se especula, a PT deverá perder os recursos aportados, que representam mais de 40% de seu valor de mercado.

Uma perda de valor dessa magnitude poderá fazer com que os sócios da Oi pressionem para renegociar a seu favor a relação de troca estabelecida na fusão. Ou seja, os acionistas da PT receberiam menos ações da Oi, em valor proporcional à perda de valor da companhia, do que está previsto nos moldes já divulgados.

A Oi já pediu à PT mais informação sobre a operação com a Rioforte, disse ontem ao "The Wall Street Journal" Otávio Azevedo, presidente do grupo Andrade Gutierrez, que é acionista da Oi e renunicou nesta semana ao posto de conselheiro na PT, alegando estar "desconfortável" com o investimento feito pela tele portuguesa na Rioforte.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverá questionar a empresa sobre os acontecimentos recentes. Em nota, a CVM informa que a fusão das empresas está sendo acompanhada. Com relação à operação realizada entre PT e o Grupo Espírito Santo, a autarquia não tem poderes para investigar, uma vez que foi feita entre duas empresas portuguesas. A PT tem dito que a aplicação foi feita antes de 28 de abril, quando entregou seus ativos à Oi, no processo de capitalização desta companhia.

A PT, por conta da fusão com a Oi, informou que buscou renegociar alguns de seus compromissos com credores que possuem uma "obrigação conversível" que vence em agosto. A empresa tentou encerrar essa operação antes do vencimento, o que não foi aceito. Optou, então, por aplicar os recursos nos títulos de curto prazo da Rioforte, sob assessoria do Banco Espírito Santo. A operação tem remuneração de 3,6% ao ano, acima das taxas europeias, ao redor de 1%, e, portanto de risco mais elevado. Há reportagens na imprensa portuguesa relatando que esse dinheiro estaria antes aplicado em outra unidade do grupo, a Espírito Santo Internacional e, em abril, a aplicação foi trocada para a Rioforte. Ambas estão em dificuldades financeiras. O Grupo Espírito Santo é um dos principais acionistas da PT, com 10,5%; e a tele tem uma fatia ao redor de 2% do grupo.

A compra dos papéis da Rioforte foi feita em abril. Não há no prospecto da fusão entre PT e Oi informação sobre a operação que só veio à tona semana passada. O Banco Espírito Santo, um dos coordenadores globais da oferta da Oi, deveria ter descrito a operação no capítulo do prospecto que trata do relacionamento das empresas com os coordenadores globais.

Um dia depois de a PT detalhar a operação, os dois representantes da Oi no conselho da tele portuguesa, Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, e Fernando Portella, da Jereissati Participações, renunciaram aos postos. Ao Valor, Azevedo se disse "desconfortável" pelo fato de a operação, de valor muito significativo, não ter sido avaliada pelo conselho da empresa. A saída dos conselheiros é interpretada como uma tentativa de fazer barulho, uma vez que eles já deveriam sair dos postos até outubro, quando, concluída a fusão, nasce uma nova empresa, que já tem um novo conselho indicado.

Um dos argumentos favoráveis à fusão entre as empresas seria o de que ela melhoraria a governança da tele brasileira, que nos últimos anos viveu às turras com seus minoritários. A notícia de problemas de governança no lado dos portugueses, na reta final da fusão, preocupa investidores. Após concluída a fusão, a Oi será uma empresa sem controlador definido, mas seu conselho será ocupado por portugueses e brasileiros que estão hoje no comando da Portugal Telecom e da Oi.

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