Justiça define assembleia de credores da ex-OGX
16/05/2014 às 05h00
Valor Econômico - por Rodrigo Polito e Alessandra Saraiva | Do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou o edital de convocação para a assembleia geral de credores da Óleo e Gás Participações (OGPar, antiga OGX), petroleira controlada por Eike Batista. De acordo com o documento, a assembleia está marcada para o dia 3 de junho, no auditório do edifício da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
O edital convoca para as assembleias de três empresas: Óleo e Gás Participações, OGX Petróleo e Gás e OGX Áustria GMBH. Como não houve objeção dos credores em relação ao plano de recuperação da OGX Áustria International GMBH, não haverá assembleia para esta empresa.
"O processo está caminhando muito bem. É a maior recuperação [judicial] do país, em que há empresas internacionais, credores internacionais e um volume de petições muito superior a algo visto normalmente " avaliou Juliana Bumachar, especialista em recuperação judicial do escritório Bumachar Advogados Associados.
Com relação a outra empresa do grupo X, o Valor apurou que a companhia de construção naval OSX deverá apresentar hoje o plano de recuperação judicial.
A empreiteira espanhola Acciona conseguiu pela segunda vez, na Justiça holandesa, arresto de ações da OSX Leasing (subsidiária holandesa da OSX Brasil), com montante que garanta a dívida de R$ 300 milhões da empresa brasileira junto à companhia estrangeira, segundo fonte a par do assunto. A empresa estrangeira, uma das principais credoras da OSX, já havia conseguido arresto de ações na justiça holandesa no ano passado, mas a decisão foi revertida em fevereiro, pelo mesmo órgão judicial.
O arresto das ações permitiu que a Acciona migrasse de uma credora Classe III, sem garantias, para Classe II, com garantias, no processo de recuperação judicial.
A dívida com a empreiteira espanhola tem origem em contratos assinados entre as duas partes em 2012, para obras no Porto do Açu, no norte fluminense.
Procurada, a OSX informou que não comentará o assunto.
A decisão favorável à empresa espanhola no arresto das ações foi obtida junto ao Tribunal de Haia, na Holanda. A OSX Leasing não está em recuperação judicial - processo que engloba OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais.
O patrimônio da OSX Leasing são três plataformas, a OSX-1, OSX-2 e OSX-3. A OSX-3 está em produção no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos. Outra unidade, a OSX-1, produziu petróleo no campo de Tubarão Azul, cuja comercialidade foi descartada. O outro ativo é um casco que seria transformado no OSX-2, mas não chegou a ser concluído.
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