Transparência e Governança

Valor Econômico - 01/04/2014

Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Os acionistas minoritários da Petrobras tentam conquistar amanhã duas cadeiras no conselho de administração da empresa. Elas têm pouco peso no processo decisório do órgão, uma vez que o governo tem sete vagas e a décima é do representante dos funcionários. Mas os minoritários, menos do que estar no comando, buscam inserir assuntos na pauta das reuniões e, quem sabe, fazer as discussões chegarem à opinião pública.

Um grupo de fundos estrangeiros indicou José Monforte, que já participou do conselho de diversas empresas, e a reeleição de Mauro Cunha, presidente da Amec, associação que representa os minoritários. Ambos os nomes tiveram o apoio das consultorias de voto internacional Glass Lewis e a Institucional Shareholder Services (ISS).

As empresas emitem opiniões sobre os temas em pauta nas assembleias das companhias e orientam o voto de estrangeiros que não acompanham muito de perto as empresas que investem. Normalmente, votam com a administração. Neste ano viram a necessidade de mais independentes de fato no conselho da Petrobras, uma vez que a empresa tem apresentado resultados fracos recentes. Como diz a ISS, a política de preços adotadas contraria os interesses dos minoritários.

Ano passado, depois de dois anos de tentativas, os minoritários finalmente conseguiram uma vaga no conselho da estatal.

Prestes a completar um ano de mandato, Cunha recorreu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fazer com que a Petrobras divulgasse ao mercado dois votos em separado que deu na última reunião de conselho. A empresa divulgou, de forma sumária, um deles, em que Cunha mostrava suas razões para não aprovar as demonstrações financeiras da empresa de 2013. Ele falava no pouco tempo para a análise das informações e questões contábeis.

O fato de o conselheiro ter levantado o debate fez com que a Glass Lewis recomendasse aos acionistas a se abster da votação sobre o balanço de 2013, fato que diz não ser usual em seus relatórios sobre companhias brasileiras. Na avaliação da Glass Lewis, por conta da objeção dele, os acionistas deveriam olhar com cautela os resultados. Mas na falta de uma opinião qualificada de um auditor, a Glass Lewis não acredita que os acionistas tenham informação suficiente para votar sobre o assunto.

O segundo voto de Cunha questionava a política de preços da Petrobras e, conforme processo ao qual o Valor teve acesso, não foi divulgado pela companhia, que considerou as informações estratégicas. Cunha revelava que um reajuste nos preços estava programado para fevereiro e não se confirmou. Ele solicitava a divulgação dos votos por julgar necessário que os acionistas tivessem ciência das informações antes da assembleia ordinária da petrolífera. É tornando esse tipo de questão pública, avaliam especialistas em governança, que os minoritários podem ganhar representatividade no conselho.

Mais uma vez quem está tomando a dianteira no processo de eleição de representantes minoritários são os fundos estrangeiros. Controlada pelo governo, a Petrobras tem em seu conselho nomes de peso, como ministros, o presidente do BNDES e empresários, que acabam por vezes acanhando a articulação de investidores brasileiros. Aberdeen, Amundi, APG, British Columbia e Hermes, entre outros, indicaram Cunha e Monforte. A Glass Lewis comentou que a mobilização de estrangeiros para o processo eleitoral no Brasil não é um fato corriqueiro. Ela ressaltou a experiência de Cunha e avaliou que Monforte poderá representar melhor os minoritários no conselho da empresa do que seu concorrente, Jorge Gerdau, um dos mais antigos conselheiros da Petrobras.

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