Transparência e Governança

Prezado Sr. Edemir Pinto, Presidente da BM&FBOVESPA,

Registro inicialmente meu sincero respeito pelo vosso profissionalismo e agradeço a maneira cordial que se dirigiu a mim quando fomos apresentados, dias atrás, no 6º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, em Campos do Jordão, mencionando que tem conhecimento do movimento que estou liderando.

Nesse breve encontro, informei que enviaria uma carta para vosso conhecimento e posterior apreciação, conforme segue.

A economia possui sua lei natural que é a lei da oferta e da procura.

Se a oferta dos produtos diminui, o seu preço aumenta. Se a oferta é abundante o preço cai. O que se passa diariamente nas Bolsas de Valores é o exercício da prática dessa lei. Ditados também por diversos outros fatores que influenciam os preços das ações, eles são assim determinados como resultado pela maior oferta de compra ou de venda.

De forma não natural, mas através de um artifício propiciado pelas VENDAS A DESCOBERTO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE AÇÕES, essa lei tem sido afrontada, ofendida, distorcida, principalmente pelo capital especulativo, tanto interno quanto externo, onde diariamente as ofertas de vendas se tornaram de forma artificial superabundantes na nossa Bolsa de Valores.

O resultado é que os preços das ações no mercado caem na proporção direta do volume dessas ofertas. É a queda dos preços das ações que propiciam o lucro dos especuladores. Quanto maior a queda maior o lucro.

Se essa prática nociva ao funcionamento íntegro e saudável do nosso mercado acionário continuar a propiciar, a quem assim procede, elevados lucros em detrimento da integridade, esse ciclo especulativo jamais terá fim.

É isso o que se passa há muitos anos na nossa Bolsa de Valores e que tem contribuído para tornar “doente as nossas empresas e o corpo da nossa economia”, visto que afeta e debilita um dos seus “principais órgãos” que é a Bolsa de Valores.

Essa “doença” já se alastrou e contaminou todo o “corpo econômico”, levando inclusive as empresas a cancelarem investimentos, viverem explícitas dificuldades, como o Grupo Empresarial EBX a uma situação desesperadora e ainda, cerceia qualquer possibilidade de um maior crescimento econômico do país.

É necessário agir urgentemente, “estancar essa hemorragia”, para permitir as empresas se recuperarem e ao país voltar a crescer, o que hoje é dificultado, devido ao ônus que essas práticas especulativas impõem à parte saudável do sistema financeiro.

Constitucionalmente cabe às principais autoridades do Brasil defender o país e sem nenhum privilégio seu patrimônio empresarial e financeiro.

Os empresários com as suas iniciativas e seus investimentos, são os agentes econômicos que numa sociedade capitalista como a nossa, dão emprego, distribuem renda à população e fazem o país crescer.

A Petrobras, a Vale, a Eletrobrás, as Siderúrgicas, o Grupo EBX e diversas empresas que possuem ações na Bolsa de Valores, que ajudam a  sustentar economicamente o país, estão presenciando suas ações serem tremendamente depreciadas e o seu capital corroído, atingindo valores muito abaixo dos seus valores patrimoniais.

Tal fato tem feito rarear os investimentos, desestabilizando a economia.

É inadmissível que até agora, os órgãos competentes, não tenham tomado providências para que essa ordem seja restabelecida.

A IOSCO – Organização Internacional das Comissões de Valores desde 2008, através de estudos apresentados em relatório extremamente bem fundamentado, já havia alertado/denunciado o problema causado pelas operações de vendas a descoberto, que em períodos de crise podem levar empresas à insolvência”. É isso que vemos atualmente no Brasil.

A continuidade desse ciclo pernicioso, expresso pelas empresas e a economia cada vez mais debilitadas, associada a problemas estruturais, corrupção e impunidade, poderá acarretar ao país imensas dificuldades de ordem política, social e econômica.

Esse processo precisa ser urgentemente revertido, o que não ocorrerá sem a devida correção de rumos na nossa Bolsa de Valores, proibindo as operações de vendas a descoberto.

As autoridades responsáveis em prol da estabilidade institucional e da defesa dos interesses nacionais, para não vir a ser oportunamente responsabilizado pela sociedade, necessita agir urgentemente, a exemplo do que já fizeram inúmeros outros países, entre eles Estados Unidos, França, Itália, Espanha, Bélgica, Japão, Coréia do Sul, etc. que assim procederam, proibindo as operações de vendas a descoberto quando lhes foi requerido e necessário, restabelecendo a integridade dos seus mercados. Exemplos que o Brasil e a CVM até agora não deram atenção.

São absurdos os volumes movimentados nos aluguéis. Em 2009, ano em que a Bovespa apresentou 2º melhor desempenho do mundo com elevada valorização, o volume de movimentação de aluguéis era muito inferior comparado com os números atuais

A partir daí esse volume cresceu assustadoramente face ao incremento das operações praticadas pelos especuladores e a Bolsa só recuou e a economia também. Em 2010, quando tivemos o pior desempenho entre as bolsas americanas, o estoque de títulos alugados praticamente dobrou.

Em 2011, a Bolsa teve o 22º pior desempenho do mundo e o estoque de títulos foi ainda maior.

Em 2012, a Bolsa foi novamente superada por quase todas as bolsas do mundo, a Bovespa alcançou apenas o 51º lugar e atingimos um novo recorde de títulos alugados.

Não há economia e Bolsa de Valores no mundo que sejam capazes de suportar tamanha pressão de venda de forma tão distorcida.

O volume de aluguel de ações em 2013 mostra que o ataque se tornou ainda mais expressivo. O volume diário de títulos em aluguel se mantida a média atual, superará em muito o ano anterior.

Não podemos perder mais um dia sequer para que, através de Resolução a ser exarada pela CVM , a quem cabe coibir os abusivos processos manipulativos, sejam proibidas mesmo que transitoriamente as operações de vendas a descoberto através do aluguel de ações.

Ao se restabelecer a integridade e normalidade de funcionamento da Bolsa de Valores, as ações poderão recuperar seus justos valores, a economia também poderá voltar a expressar a “saúde” que os nossos fundamentos econômicos propiciam.

Voltando para a realidade que me fez chegar até aqui, pergunto:

1-) Qual é o free float utilizado para cálculo do limite de aluguel de ações da OGX?

2-) Qual o limite específico para cada operação de risco ( aluguel e opções) ?

3-) Qual o percentual máximo de exposição que a Bolsa irá permitir para OGX (aluguel e opções) ?

4-) Haverá alteração nesses números, como ocorreu anteriormente com o aumento do limite de aluguel de ações da OGX?

Agradeço vossa atenção e aguardo resposta para as questões.

Atenciosamente,

Willian Magalhães

Acionista Minoritário da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.