Informação 'truncada' no caso Eike BatistaValor Econômico de 11 de julho de 2013
Por Do Rio
Apesar de não se manifestar publicamente sobre o andamento das investigações que faz sobre as companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou necessário divulgar no dia 3 de julho passado uma nota ao mercado sobre seu acompanhamento dos episódios envolvendo as empresas do Grupo EBX, de Eike Batista.
A nota foi motivada pela repercussão do caso na imprensa e por uma série de "informações truncadas" que apareceram na imprensa sobre a atuação da CVM, informou a autarquia via assessoria. A intenção era esclarecer ao mercado sobre seus procedimentos de análise. Na nota, a autarquia informava que, dentro de sua esfera de competência e na sua rotina de supervisão estava "apurando fatos envolvendo a OGX Petróleo e Gás e outras companhias do mesmo grupo, incluindo aqueles recentemente divulgados na mídia".
No site da autarquia, é possível verificar que, desde março, pelo menos um processo foi aberto para "análise de informações eventuais" de CCX (março), MPX (abril), MMX (abril), LLX (março) e OGX, que conta com dois - um aberto em maio e outro em julho, que examina a "put" concedida pelo controlador à empresa.
Se um qualquer um desses processos não for levado adiante a informação de que foram arquivados estará no site da autarquia. Por outro lado, se da análise dos casos a evolução for um processo administrativo sancionador ele passará a ser sigiloso. A existência só será conhecida quando for marcado um julgamento, celebrado um termos de compromisso para evitar o julgamento ou ainda se os acusados solicitarem prazo maior para apresentar defesa.
Além da abertura desses processos a CVM também tem encaminhado ofícios às empresas do grupo pedindo mais esclarecimentos sobre fatos divulgados - recentemente a OGX teve de prestar informações adicionais sobre a declaração de não comercialidade de seus poços. Quando recebe esses ofícios a companhia pode divulgar o teor dos documentos ou apenas a sua resposta. Em alguns casos mais delicados, a CVM pode inclusive orientar a companhia a responder diretamente para a autarquia sem divulgar as informações via site.
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