Transparência e Governança

Valor Econômico

15 de abril de 2013

Por Graziella Valenti | De São Paulo

A decisão inédita da Petrobras de divulgar os nomes dos candidatos indicados pelos minoritários para os conselho de administração e fiscal deste ano é resultado de cinco meses de intenso diálogo com investidores de mercado.

Na quarta-feira tarde da noite, a estatal anunciou, ela própria, os nomes de Mauro Rodrigues da Cunha e Jorge Gerdau Johannpeter para o conselho de administração e de Reginaldo Alexandre e Walter Albertoni, para o conselho fiscal - as indicações dos acionistas de mercado. O Valor antecipou, no dia 26 de março, que os investidores e a estatal fechariam um acordo para a assembleia deste ano, agenda para sexta-feira.

A Petrobras é uma das maiores empresa do mercado brasileiro, mesmo depois das elevadas perdas sofridas ao longo dos últimos meses. Avaliada em R$ 230 bilhões, a estatal perdeu o posto de liderança para a gigante das bebidas AmBev, que vale hoje mais de R$ 260 bilhões. Os investidores de bolsa da companhia de petróleo têm 37,5% do capital votante (20,4% em ADRs) e 73% do preferencial (27,4% em ADRs).

Embora um pouco tardia para os prazos burocráticos, a iniciativa em tese permite que investidores estrangeiros, que aplicam por meio de recibos americanos de ações (ADRs), consigam votar nesses nomes. Para esses aplicadores, é essencial a comunicação oficial da companhia, pois votam por meio de cédulas preenchidas previamente. E mais, a medida também torna viável que consultorias especializadas em recomendação de voto para assembleias, como ISS Proxy Advisory Services e Glass Lewis, consigam emitir suas opiniões.

As conversas entre a Petrobras e os minoritários começaram ainda no ano passado, em novembro. O grupo que liderou a iniciativa foram as gestoras internacionais Hermes Equity Ownership Services, Aberdeen Asset Management e Foreign & Colonial (F&C).

O diálogo começou cedo - seis meses antes da assembleia - porque esses acionistas estavam preocupados com o resultado da assembleia geral do ano passado. No encontro de 2012, minoritários liberados pela BlackRock e Polo Capital tiveram sua tentativa de eleger membros para o conselho de administração frustrada porque, de última hora, fundos de pensão de empresas estatais e até mesmo o BNDES votaram pela manutenção no conselho de Gerdau Johannpeter e do empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente da república José Alencar e dono da companhia têxtil Coteminas, sem que estes nomes estivessem sequer oficialmente indicados.

Para a assembleia deste ano, tudo conspirou a favor. Os investidores procuraram cedo a companhia, com tempo hábil para diversas conversas.

Nesse período, houve, inclusive, visitas à empresa e o diálogo se estendeu até os fundos de pensão, para que todos estivessem confortáveis com os planos para estatal. "A companhia conversou conosco. Esse canal se abriu e só isso já é bastante positivo", disse Bruno Bastit, gestor da Hermes, chefe para América Latina, que está satisfeito com o resultado alcançado. Para Bastit, a medida traz impactos positivos para o mercado de capitais brasileiro como um todo, pelo tamanho da Petrobras e por ser uma empresa controlada pelo governo federal.

A Petrobras apresentou como preocupação solicitações para que gestores participassem de seu conselho, alegando temer pelo vazamento de informações - a despeito de gestores serem conselheiros de diversas outras empresas abertas. Já cientes disso, a proposta inicial para representar os minoritários não continha administradores de carteira em atividade - os nomes indicados foram os de Rodrigues da Cunha e José Guimarães Monforte.

O contexto regulatório também pesou a favor dos investidores. Ainda no ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou um inquérito, que mais tarde se transformou num processo sancionador, para apurar se houve irregularidade na assembleia realizada em 2012 - ainda em curso.

E, para não haver dúvidas, no ofício divulgado anualmente pela Superintendência de Empresas da CVM, a autarquia deixou claro que as vagas de conselhos previstas na Lei das Sociedades por Ações para os minoritários devem ser preenchidas por votações nas quais nem o controlador e nem nenhum outro órgão a ele vinculado participam.

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